Nesse cenário, caso retornaria ao juiz de primeira instância que já quebrou sigilos de Flávio e mandou prender Queiroz Clique aqui e leia na íntegra no site da Folha de São Paulo.
Artigos da Categoria Na Mídia
A OAB Pernambuco realiza, nesta quinta-feira (6), por meio da Comissão de Igualdade Racial (CIR), o evento ”Minha cor, meu cabelo: eu, negra, combino com o direito?”, onde serão debatidas questões de diversidade racial no sistema judiciário. O evento ocorrerá na sede da seccional pernambucana, no 3° andar, na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), às 19h, sendo aberto…
As novas regras, sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, entram em vigor nesta quinta-feira, e trazem algumas polêmicas à tona Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado, o pacote anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23/01/2020). O conjunto de medidas foi proposto inicialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas partes do texto foram excluídas e outras adicionadas durante…
A Lei Anticrime, que altera uma série de dispositivos legais e gera novidades no ordenamento jurídico, entra em vigor nesta quinta-feira em meio a questionamento de diversos artigos e risco de sofrer mudanças significativas ao ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos artigos de maior relevância, o que cria a figura do juiz das garantias — que atua apenas na fase…
A Lei 13.964 de 24/12/2019, com entrada em vigor 23/01/2020 trouxe alterações em 17 leis. O presente trabalho faz uma comparação entre os artigos modificados com um quadro comparativo. Para fins didáticos, o quadro da esquerda consta como era o dispositivo antes da alteração da Lei 13.964/2019 e o quadro à direita, consta os dispositivos após a alteração com as…
TV Justiça Oficial Estreou em 29 de jul de 2019 O Fórum desta semana mostra o que muda com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero vai ser considerada crime. De acordo com os ministros, a conduta deverá ser punida pela Lei de Racismo, que hoje prevê crimes de…
